STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública

No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que trata do aproveitamento de censores federais como delegados